Ativismo judicial, jurisdição constitucional e controle de convencionalidade no Brasil: impacto dos tratados internacionais de direitos humanos e a efetividade interna dos direitos convencionais

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Em Ativismo judicial, jurisdição constitucional e controle de convencionalidade no Brasil, o leitor encontrará uma coletânea plural, na qual convivem análises críticas sobre o fenômeno do ativismo judicial, investigações aprofundadas a respeito dos limites
e responsabilidades da jurisdição constitucional e discussões atuais acerca do controle de convencionalidade no Brasil.

Cada capítulo contribui para ampliar a compreensão do modo como a interpretação e aplicação do direito pelos tribunais dialogam – ou tensionam – com os princípios democráticos, a separação de poderes e os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo país.

A obra reflete o compromisso de fomentar o debate científico e promover a produção acadêmica de qualidade, que ultrapassa os muros da universidade para dialogar com a sociedade e os atores jurídicos que diariamente vivenciam os desafios da aplicação constitucional.

Mais do que um compêndio de textos, este livro se apresenta como um espaço de diálogo, marcado pela interdisciplinaridade e pela abertura a múltiplas visões críticas, que enriquecem o debate sobre o papel da jurisdição constitucional em uma democracia plural e em constante transformação.

Convidamos, portanto, o leitor a percorrer estas páginas com o espírito investigativo e reflexivo que norteou sua elaboração. Que esta obra inspire novas pesquisas, fomente debates e contribua para uma prática jurisdicional cada vez mais comprometida com a democracia e os direitos humanos.

Dirley da Cunha Júnior
Professor titular de Direito Constitucional.
Pós-doutorado em Direito Constitucional. Doutor em Direito Constitucional.
Juiz federal na Seção Judiciária da Bahia.