O direito, especialmente o contemporâneo, está em evolução constante, porém não linear, visto que influenciado por todas as nuances presentes no contexto de vida humana, sejam elas sociais, políticas ou econômicas. Nessa senda, é fundamental a reflexão sobre os desafios, mas também sobre as possibilidades que se apresentam no campo jurídico, especialmente aquelas que são o objetivo primordial desta obra, que é o direito brasileiro atual.
Afinal, é refletindo que se percebe, de forma crítica, que uma construção sólida e humanizada do direito se faz de forma dialógica, tendo a Ciência do Direito papel essencial para cuidar do fortalecimento do tecido social para o qual se destina o direito, com o objetivo de que se possa trabalhar de forma prática, porém justa, as políticas públicas em implementação, sempre na busca de valores maiores voltados aos direitos fundamentais do cidadão.
Esse acompanhamento da evolução dinâmica da sociedade, especialmente nestes tempos, é um desafio enorme para o direito em progressão, sem perder, contudo, nessa caminhada, os decantados valores essenciais de uma sociedade fraterna e igualitária, aspirada como missão finalística maior.
Por isso mesmo, esta obra que ora se descortina aos leitores, por nós intitulada Reflexões do direito brasileiro na contemporaneidade, foi pensada por profissionais qualificados e comprometidos com o saber jurídico, a maioria professores do Grupo Educacional Unis-MG e dos Cursos de Direito do Centro Universitário do Sul de Minas e da Faculdade Três Pontas, docentes que não mediram e não medirão esforços para pensar o direito do porvir, trazendo, através de suas letras, valorosas contribuições para o direito complexo da contemporaneidade.
Os artigos desta obra, agora em seu terceiro volume, denotando a robustez do projeto e a profundidade de seus escritos, trazem, para o leitor, uma visão prática e, ao mesmo tempo, reflexiva e crítica do direito brasileiro contemporâneo, com especial abordagem sobre a inovação, nos desafios e nos avanços (ou mesmo nos retrocessos) do direito brasileiro, mostrandose, assim, uma obra absolutamente imprescindível para todos aqueles que desejam refletir sobre o estágio atual em que o direito brasileiro se encontra e se insere no tecido social vigente e, também, para onde caminha.
Ditas estas breves palavras, resta-nos desejar que os artigos que ora se apresentam aos leitores possam servir como inspiração e instigação para que a Ciência do Direito avance e seja cada vez mais assertiva, fruto, sempre, de uma reflexão profunda em torno das nuances e das variáveis que o direito contemporâneo traz, tornando, tais reflexões, uma trilha aberta e cada vez mais desbravada.
Boa leitura!
Antônio Pereira Gaio Júnior
Evandro Marcelo dos Santos
Organizadores
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