É com convicção na força transformadora do Direito que lhes apresentamos Diálogos jurídicos XV: o direito na atualidade.
Esta obra é um espelho multifacetado das perplexidades e das promessas de um mundo em vertiginosa mutação, filtradas
pelas lentes aguçadas de notáveis juristas.
Em um tempo em que as inovações tecnológicas e as demandas sociais reescrevem o mapa das relações humanas e
estatais, o jurista precisa ser, antes de tudo, um intérprete vigilante e um agente de equilíbrio. Este volume é um convite a
esse exercício.
O trabalho se aprofunda em temas de grande sensibilidade social, como: espetacularização midiática, democratização
da informação e seus impactos no sistema judiciário; terceiro setor e reforma tributária; proteção de dados em sistemas integrados;
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e vedação de pagamento a servidores públicos;
des)proteção da criança e do adolescente na reforma do Código Civil contra o abuso do poder familiar no âmbito virtual;
bens digitais; efeitos da violência obstétrica na vivência sexual de mulheres e na família; degradação politico-social e diálogo
democrático; saneamento básico como direito social e políticas públicas no Brasil; acessibilidade enquanto direito fundamental;
direitos humanos e mediação; Emenda Constitucional n. 131/2023 e impactos da perda da nacionalidade brasileira; complexidades sistêmicas do Direito Ambiental e Minerário.
Em suma, Diálogos jurídicos XV é uma ferramenta de pensamento para todos – estudantes, professores, advogados,
magistrados – que entendem o Direito não como um corpo estático de normas, mas como um processo contínuo de adaptação
e justiça.
Convidamos-lhes a trilhar estes caminhos de conhecimento e a participar ativamente desta jornada reflexiva. Que estes
diálogos frutifiquem em saberes e em ações que tornem o nosso Direito cada vez mais apto aos desafios da nossa época.
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