Novas perspectivas do Direito das Famílias e das Sucessões II: Psicologia e Psicanálise

"Recebi, honrada, o convite da dra. Glícia Brazil e do dr. Guilherme Queiroz para escrever este prefácio sobre temas que perpassam diariamente a vida profissional daqueles que atuam no Direito das Família e das Sucessões.

Ler os artigos deste livro, escritos por profissionais competentes e sensíveis da área, leva-nos a transitar pelos meandros dos conflitos familiares, repensando-os sob a ótica da Psicanálise e da Psicologia, buscando novas formas para minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes, e quiçá dos adultos envolvidos que, por um primeiro olhar, de - veriam saber se proteger e proteger aos filhos, mas que, em análise mais apurada, lançam suas “crianças internas” para o conflito conjugal/parental como forma de resolução de conflitos infantis.

Em olhar apurado, vemos duas “crianças”, os genitores (e/ou outros personagens), ressentidos, disputando outras crianças, que necessitam avida - mente de pais adultos, hierarquicamente dotados de autoridade e que possam protegê-los. Nesse sentido, muitas vezes se verifica o processo de “parentalização”, bem abordado no livro, quando os filhos exercem uma função no sistema familiar que não é deles, assumindo o lugar dos pais, buscando também resolver o conflito. Imaginam a sobrecarga emocional gerada para esses filhos? Culpas, ressentimentos, responsabilização que não lhes cabe. Enfim, a leitura do livro clareia essas ideias.

Aparentemente, os pais (ou outros personagens) disputam as crianças, mas se encontram ali verdadeiramente por necessidades infantis individuais que va - riam de acordo com suas histórias pessoais. Necessidade de atenção, de afeto, de vingança, de perdoar e de ser perdoado. Em sua maioria, necessidades narcísicas, padrão de comportamento caracterizado por uma busca constante por admiração e reconhecimento, e pela sensação de superioridade, compensando perdas antigas e colocando os filhos em segundo plano na disputa que se desvela.

Aliás, não sei se vale aqui mencionar, mas já mencionando, o hábito, pelo público em geral adquirido, de diagnosticar transtornos psiquiátricos e de personalidade. Isso parece nos dizer da necessidade do enquadramento, da judicialização dos conflitos emocionais envolvidos, como se fosse uma solução. Ele é psicopata! Afasta do filho!

A certeza diagnóstica demonstrada assusta, já que são diagnósticos em sua maioria difíceis até para os profissionais, mas sobre o qual o “Dr. Google bate o martelo” e, como forma de defesa emocional e processual, os sociopatas, psicopatas, narcisistas, paranoicos, abusivos, tóxicos, entre outros, surgem na certeza da resolução do problema. Longe de dizer que tais diagnósticos não são importantes em determinados casos, cabe aqui a análise de tais fatos. O distanciamento afetivo, que se impõe através do “diagnóstico”, impõe a falta de responsabilização pelo conflito, a imputação de uma “medicalização” de forma genérica e vazia, a qual os profissionais envolvidos não podem se implicar levianamente.

Voltando ao mais importante, o prejuízo aos filhos envolvidos nos litígios judiciais, alguns apontamentos merecem destaque e poderão ser aprofundados na leitura deste livro. São temas que angustiam profissionais atuantes e, com certeza, as pessoas envolvidas.

Seja o litígio envolvendo disputa de guarda, convivência, alienação parental, acusações de abuso sexual, físico ou psicológico, falsas ou não, eles, os filhos, estão ali, como personagens principais ou secundários, de um drama que, em sua maioria, não se resolve. Ou demora a se resolver. Delegam à justiça, ao grande “Pai Juiz”, enquanto lei, barrar, dar limites e resolver o litígio. Doce ilusão! Uma parte pode ser feita, mas a mudança de foco desses pais em função de seus filhos é a base para salvaguardá-los.

Misturado ao litígio, o desenvolvimento psicológico, físico e cognitivo dos infantes não para. Muitos têm seu desenvolvimento atropelado e comprometido em alguma área. A criança ainda em desenvolvimento absorve e desenvolve crenças sobre si, sua família e o mundo que podem se cristalizar de forma negativa.

O adolescente frente à justiça, tema abordado neste livro, possui pouca literatura a respeito, mas na prática clínica e forense vemos a complexidade daquilo que nessa faixa etária é vivido por eles. A adolescência, como fase, já é inundada de hormônios, da necessidade de separação dos pais e busca da sua individualização pela identificação com o grupo social. Tamanha confusão se instala quando, junto com a tempestade hormonal e mudanças de cunho psicológico, o adolescente encontra-se em meio a um conflito parental. Muitas vezes é captado pelos ganhos secundários encontrados (assim como também as crianças), mas seus posicionamentos tendem a ser mais intensos e de difícil controle. Se resistem, por exemplo, à convivência com um dos pais, por alienação parental, como fazer uma busca e apreensão, algumas vezes necessária? Com um adolescente de 15 anos? Esquece! E aí, o que fazemos?

Desde que iniciei minha caminhada na área, em 1996, eram os pais em sua maioria que sofriam com o afastamento dos filhos nos pós-divórcio. Esse panorama vem mudando ao longo do tempo pelas mudanças sociais que vemos. A família mudou. A mulher foi para o mercado de trabalho e o homem aproximou-se da vida doméstica e do cuidado com os filhos. Enredou-se nos laços de afeto com eles. Atualmente, muitas mães vivem o afastamento dos filhos nos litígios judiciais, mas ainda em sua maioria é a paternidade que é afetada. Como ficam os filhos sem a paternidade estruturada? Esse tema de fundamental importância também integra este livro, buscando ampliar nosso olhar e a busca por alternativas para tal destituição.

Entramos então nas tentativas de resgate da infância, como o artigo aqui inserido neste livro aborda. O atendimento clínico buscando resgatar os pedaços de vida, costurá-los e deixando marcas menos doloridas, para que possam seguir em frente. O atendimento clínico de crianças e adolescentes não pode prescindir do trabalho de orientação à família. Enfim, trabalho árduo, mas que objetiva ressignificar percepções e relacionamentos desfocados pelo litígio. Se pensarmos de forma ampliada, que essas crianças e adolescentes possam criar seus filhos, se assim os tiverem, com padrões mais saudáveis, enfim, em uma espiral de paz e de gerações mais bem estruturadas.

Junto ao atendimento clínico, projetos são pensados, formas de revinculação são trabalhadas, a busca do resgate interno pela comunicação e pela palavra são viabilizadores da reconstrução dos laços, que muitas vezes são desenlaçados de forma imposta. Esse tema é lindamente abordado na obra.

Ao final, fico retornando para minha casa e pensando em como finalizar este prefácio. Penso na sensação de acolhimento em retornar à minha casa, à minha família. É reconfortante. E penso nessas famílias, crianças e adolescentes que não possuem esse lugar seguro, costurado por laços de afeto, não perfeitos, mas continente para continuar o dia seguinte. E fica o vazio."

Andreia Soares Calçada Psicóloga. Perita do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.