Direitos Fundamentais, Efetividade e Jurisdição Constitucional é o resultado das importantes discussões e pesquisas realizadas pelos estudantes e pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, vinculado à Universidade Católica do Salvador (UCSal), sobre importantes temas de Direito Constitucional, com ênfase para os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional.
A obra reúne as contribuições dos seguintes autores: Ana Cláudia Gusmão Cunha, André Quadro Côrtes, Andréa Boczar, Dirley da Cunha Júnior, Fagner Fraga, Giovanne Expedito Brito Azevedo, João Pedro de Oliveira Silva, Jonys Couto de Novaes, Lucas Fernandes, Marco Aurélio Nascimento Amado, Thaís Fonseca Rebouças e Vanessa Régis Costa.
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