Estado Democrático de Direitos e dignidade da pessoa humana: os desafios da efetividade dos direitos sociais no Brasil
Estado Democrático de Direitos e dignidade da pessoa humana: os desafios da efetividade dos direitos sociais no Brasil é um título provocador. Não se limita à abordagem clássica do Estado Democrático de Direito, mas busca destacar a importância dos Direitos (aqui, a expressão é adotada necessariamente no plural) no Estado Democrático, bem assim a imprescindibilidade do Estado Democrático para o reconhecimento, a expansão e a realização dos direitos.
O título escolhido reflete esse movimento histórico, pressupondo os Direitos para o Estado Democrático, mas também deixando claro que é no ambiente democrático em que os direitos, especialmente os direitos sociais, encontram as melhores condições para seu reconhecimento, promoção e proteção.
Este livro também é o resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos integrantes do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, vinculado à Universidade Católica do Salvador (UCSal), com abordagem sobre importantes temas que gravitam em torno dos direitos sociais e os desafios de sua efetividade no Brasil.
DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR
Professor da Universidade Federal da Bahia e da
Universidade Católica do Salvador.
Juiz federal.
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