Compliance antirracista: necessidade, alcance e medidas numa perspectiva crítica afrocentrada
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Esta obra, fruto de pesquisa desenvolvida por Antonio Pedro Ferreira da Silva junto à Universidade de Salamanca, avança para além da estéril articulação de dogmas teoréticos do normativismo em sua vã tarefa de descrição objetiva da “natureza jurídica” do instituto incorporado recentemente no ordenamento jurídico nacional. Afasta, também as tentativas idealistas de incursões exegéticas voltadas à fixação dos sentidos a presidir a melhor interpretação ou a “interpretação correta” do instituto em sua moldura normativa, cotejando eventuais jurisprudências confirmadoras. Trilha o caminho mais difícil de retorno à encruzilhada para reconfigurar as condições de inteligibilidade do racismo na experiência moderna e fundamentar a elaboração discursiva de uma percepção negra da juridicidade, procurando por caminhos novos para a afirmação de uma concepção de direito capaz de considerar as percepções civilizatórias negras como componentes indestacáveis num arranjo intercultural capaz de se viabilizar como experiência democratizante.
Samuel Vida
Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre. Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre e doutorando pela Universidade de Brasília.
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