Direito Tributário e Financeiro III: garantias constitucionais e contexto contemporâneo
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Esta obra, escrita por graduandos, graduados, especialistas, mestres e doutores, reúne discussões sobre: a preservação do meio ambiente e a concessão de benefício fiscal para novas tecnologias que promovam sua proteção; a influência do Direito Tributário na promoção da igualdade de gênero, dos direitos de pessoas com deficiência física e do direito à saúde; os direitos dos sujeitos que exercem atividade empresarial em face dos novos entendimentos sobre ICMS, PIS, COFINS e ISSQN; a possibilidade de imunidades para empresas públicas; a isenção de IRPF em face dos dividendos dos empresários; a incidência de IRPF sobre a participação de lucros dos empregados; o processo tributário e a via extrajudicial para solucionar os conflitos entre Estado e contribuinte; dentre outras abordagens transversais ao Direito Tributário e ao Direito Financeiro.
Autoras/es: Adriano Silva Santos / Amanda Santalucia Ribeiro / Angelo Boreggio Neto / Antonio José Santos da Silva / Bruno Nogueira Rebouças / Erivany Marques Bispo Matos / Fábio Periandro de Almeida Hirsch / Fouad Zakhour Rabahi Neto / Harrison Leite / Henrique Silva de Oliveira / João Augusto M. S. Michelin / Júlia Terra Nova dos Santos / Juliana de Amorim Costa / Juracy Aparecida da Silva / Klaus Eduardo Rodrigues Marques / Ligia Maria Donini Moraes / Lucas Aquino Araújo / Luciano Silva Alves / Manuela Alves Correia Ribeiro / Maria das Graças do Nascimento / Milton Silva de Vasconcellos / Mirna Miranda de Oliveira / Nathália Fonseca Lima / Pedro Menezes Leite / Pedro Nogueira Rebouças / Ricardo dos Santos Malta / Rodrigo Forcenette / Thiana de Souza Cairo Tunes / Valdirene Santos de Sena / Victor Cruz do Amaral
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