APRESENTAÇÃO
É com imenso prazer que apresento aos leitores este livro sobre Direito Tributário e Financeiro, uma área do conhecimento que desempenha um papel fundamental na estrutura e funcionamento dos sistemas jurídicos de todo o mundo. O presente trabalho visa fornecer uma visão abrangente e atualizada sobre os princípios, as normas e as questões fundamentais que permeiam o campo do Direito Tributário e Financeiro. Ao longo das páginas deste livro, exploraremos os fundamentos teóricos e práticos do Direito Tributário, abordando desde conceitos básicos até tópicos mais complexos e desafiadores. O objetivo é proporcionar ao leitor uma compreensão sólida e aprofundada do sistema tributário, suas bases constitucionais e legais, bem como as implicações e os desafios enfrentados pelos contribuintes, profissionais do direito e pela própria administração tributária. O Direito Tributário é uma disciplina em constante evolução, marcada por mudanças legislativas, avanços tecnológicos e transformações sociais. Nesse contexto, procuramos oferecer uma abordagem atualizada, considerando as mais recentes alterações normativas e jurisprudenciais, bem como as tendências e debates acadêmicos que moldam a área. Ao longo dos capítulos, adentraremos os aspectos práticos do Direito Tributário, discutindo temas como planejamento tributário, responsabilidade dos sócios e dos contadores, grupos econômicos, RE n. 1293453, a (in)constitucionalidade das alíquotas progressivas do ITCMD e a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário. Além disso, dedicaremos atenção especial aos desafios e perspectivas do Direito Tributário no contexto globalizado, doação de impostos destinados a fundos da criança, de imunidade tributária recíproca às empresas estatais atribuída pelo STF, ICMS ecológico como política pública, início da contagem do prazo prescricional no processo administrativo e isenção do imposto de renda no resgate de valores da previdência privada para portadores de doenças graves. Por fim, não poderíamos deixar de mencionar a relevância social do Direito Tributário e sua interface com questões de justiça fiscal, distribuição de riquezas e promoção do desenvolvimento econômico. O livro busca suscitar reflexões sobre a função social dos tributos, a efetividade das políticas públicas e os mecanismos de combate à evasão e elisão fiscal. Esperamos que este livro seja uma ferramenta valiosa para estudantes, profissionais e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Tributário e Direito Financeiro. Ao compreender os princípios e as complexidades dessas disciplinas, é possível atuar de forma mais qualificada e ética no campo do Direito, contribuindo para uma sociedade mais justa e equilibrada. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desta obra.
Angelo Boreggio
Organizador
ISBN: 978-65-6023-007-1 1. Direito. 2. Direito Tributário. 3. Direito Financeiro. I Boreggio, Angelo. II. Título.
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