Audiências criminais por videoconferência: o caso do Complexo Penitenciário de Salvador-BA
Audiências criminais por videoconferência: o caso do Complexo Penitenciário de Salvador-BA apresenta o resultado da análise de dados prisionais no período de 2019 a 2021, compreendendo o momento anterior à decretação do estado de pandemia pela Covid-19, o período de plena incidência e o período de relaxamento das medidas de isolamento social.
A obra objetiva verificar o impacto na quantidade de audiências realizadas no Complexo Penitenciário de Salvador--BA, utilizando o sistema de videoconferência como forma de promoção de celeridade processual, frente à problemática do encarceramento, com destaque para as pessoas presas em caráter provisório, analisando o momento em que as audiências presenciais foram suspensas, como forma de evitar a propagação da Covid-19.
Com isso, foi possível avaliar as oportunidades de utilização, de forma sistemática, da tecnologia de transmissão por videoconferência, pois, atualmente, a utilização dessa tecnologia nas audiências ocorre apenas em caráter excepcional.
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