Apresentação
A Editora Mente Aberta, mais uma vez, em sua decima segunda edição, traz a proposta do Multidireitos, agora, com o Direito Publico em pauta.
Contando com estudos de autores graduados, especialistas, mestres e doutores, inclusive de projeção nacional e internacional, a obra propõe a discussão, em elevado nível, assuntos como a atuação dos entes federativos no contexto pandêmico, mecanismos otimizadores aos procedimentos licitat6rios, o Tribunal do Júri sob a perspectiva da teoria da norma jurídica, a intolerância religiosa a partir da 6tica do racismo religioso, regras sobre a compensação no direito tributário e o direito de propriedade, a reserva do possível e o mínimo existencial na realidade de Moçambique, a questão das cotas de gênero no Direito Eleitoral, a analise econômica do direito em face dos direitos fundamentais, o depoimento especial e a busca da verdade no processo penal, a proposta de edificação de uma teoria geral sobre a jurisdição constitucional a partir da sistemática brasileira, a construção do beneficio por idade como um direito social ao envelhecimento e o papel da contabilidade no planejamento tributário das empresas.
Crê-se numa leitura agradável e, sobretudo, profícua em reflexões, bem como catalisadora a atuação de acadêmicos e profissionais do campo jurídico e das ciências sociais aplicadas lato sensu, de modo que os objetivos do Direito Publico, quais sejam, o aperfeiçoamento das práticas estatais e, por conseguinte, da sociedade, sejam alcançados.
Nadialice Francischini de Souza
Pedro Camilo de Figueirêdo Neto
Tiago Silva de Freitas
Organização
ISBN: 978-65-6023-002-6
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