Direito e Ambiente: diálogos entre preservação e desenvolvimento aborda os seguintes temas: a Reurb como instrumento
de crescimento sustentável das cidades; fiscalização ambiental no Brasil e seus impactos no agronegócio; licenciamento ambiental e mudanças climáticas; biopirataria no Brasil; mudanças climáticas e litigância ambiental; áreas de restrição ambiental e IPTU; utilização de dados georreferenciados na fiscalização ambiental; auditoria de conformidade ambiental nas organizações empresariais; processo administrativo punitivo ambiental e contraditório; responsabilidade civil ambiental do Estado. Fica patente a abrangência do livro, que aborda diferentes aspectos do Direito Ambiental brasileiro, propiciando ferramentas tanto para a prática quanto para a reflexão teórica sobre os assuntos apontados.
Cuida-se, portanto, de uma contribuição de qualidade, que certamente concorrerá para o amadurecimento da discussão
sobre temas tão caros à advocacia ambiental. Não obstante o foco na advocacia ambiental, esta é uma obra destinada aos estudantes de pós-graduação e de graduação, aos operadores do Direito Ambiental de forma geral, bem como aos gestores
e consultores ambientais e demais profissionais que trabalhem ou que se interessem pela temática. Em vista disso, estão
de parabéns os organizadores, os autores e a editora pela importante contribuição.
Talden Farias
Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental
da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) da
UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela
Uerj, com estágio de doutoramento sanduíche.
AUTORAS/ES: Adivan Zanchet // Cristiany de Andrades Zanchet // Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins // Bianca Lacerda Cavalcante Mayor // João Gabriel Bezerra Pinheiro Espósito // Josiane Dias Pereira // Matheus da Silva Mayor // Priscila Fernanda Costa e Silva dos Reis // Rafael Teixeira Coccoza Vasques // Tainá Espurio Pereira // Thalyson Inácio de Araújo Rocha // Vinicius da Silveira Hottel
Quase todos nós desejamos escrever um livro – se é que já não o temos pronto, numa gaveta ou numa pasta digital. Além de obras pessoais completas, participação em antologias literárias ou em obras acadêmicas também fazem parte de nossos sonhos. A Editora Mente Aberta te ajuda a “organizar as ideias” e também a publicar seus escritos, como tem feito com muita gente boa ao longo de quase uma década.